Política de Privacidade de Dados

A Marca MORADA DA PAZ é tida como referência em segmento funerário no país. A Empresa é detentora de cinco prêmios de qualidade internacional “Pursuit of Excellence Award”, titulação conferida pela primeira vez no ano de 2017 e reconquistada anualmente desde então. O reconhecimento vai além das características estruturais e de atendimento, considerando também as iniciativas sociais, culturais e educativas que o MORADA DA PAZ entende como responsabilidade e compromisso comunitário. 

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar e referendar o compromisso do MORADA DA PAZ com a transparência e segurança no processo de tratamento de Dados Pessoais de terceiros, junto aos seus clientes, fornecedores, parceiros e demais usuários que interagem com a empresa por meio de seus canais de comunicação.

 

1. DEFINIÇÕES

Usuário/Cliente: pessoa que faz uso e/ou interage através dos canais de
comunicação do Morada da Paz;

Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou
identificável;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de
tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o
tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado (DPO – Data Protection Officer): pessoa natural ou jurídica indicada
pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se
referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular
concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade
determinada;

Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante
guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de
dados, independentemente do procedimento empregado;

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país
estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional,
interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados
pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências
legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização
específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses
entes públicos, ou entre entes privados;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração
pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei
em todo o território nacional;

Cookies: pequenos arquivos criados por sites visitados e armazenados no
computador do usuário através do navegador, podendo ser usados para identificar
os visitantes, personalizar a página com base no perfil de navegabilidade, rastrear
os padrões de uso para aprimoramento e controle, além de facilitar o transporte de
dados entre as páginas do mesmo site.

 

2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O Morada da Paz disponibiliza acesso aos dados pessoais dos usuários,
direito previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/08, por meio do
seu canal de comunicação com o Encarregado (DPO), para proporcionar aos
seus titulares acesso seguro e idôneo, facilitando sua obtenção (observados
os segredos comercial e industrial, com base nos normativos de segurança
da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante
requisição para: 

• Confirmação da existência do processamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados ou dados desnecessários ou excessivos processados em descumprimento da lei;
• Portabilidade de dados;
• Exclusão de dados pessoais processados com o consentimento do sujeito de dados;
• Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais foram compartilhados dados pessoais;
• Informações sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências de tal negação;
• Revogação do consentimento;
• Opor-se ao processamento com base em situações de renúncia de consentimento, se houver descumprimento da lei. 

 

3. DADOS COLETADOS

Por meio dos seus canais digitais, o Morada da Paz poderá coletar dados
fornecidos pelo titular, necessários à plena utilização dos serviços prestados
pela empresa;

O Morada da Paz poderá também coletar outros dados, gerados
automaticamente a partir da utilização dos seus sites eletrônicos pelo
Usuário/Cliente, por exemplo, mas não se limitando ao “Device ID” e ao
endereço IP utilizado pelo Usuário/Cliente, com data e hora, páginas
acessadas, informações sobre cliques nas páginas do site, entre outros;

O Morada da Paz ainda poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias
assemelhadas, sempre com o consentimento do Titular, para coletar de forma
automática dados sobre os hábitos de navegação do Usuário/Cliente e suas
preferências; 

Os dados dos cookies serão obtidos quando o Usuário/Cliente:

• Passar a utilizar os canais digitais do Morada da Paz;
• Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo
  as informações voluntariamente;
  
• Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no
  site.
  

Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer
tempo pelo Usuário/Cliente, pela alteração das configurações de seu
navegador ou dispositivo e, também pela opção de gerenciamento de cookies
disponibilizada pelos sites do Morada da Paz. Contudo, é importante notar
que algumas funcionalidades poderão não funcionar adequadamente em
razão destas configurações;

O Morada da Paz poderá também coletar dados de captação de imagem por
câmeras de circuito fechado de TV (CFTV), em suas instalações, com o único
objetivo de vigilância e segurança da Organização.

 

4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

Os dados coletados, nos canais digitais do Morada da Paz, serão utilizados
para melhorar a experiência de navegação e interação do Usuário/Cliente com
o Portal, podendo também serem utilizados na oferta de produtos e serviços,
para fins publicitários e estatísticos, com o intuito de apresentar ao
Usuário/Cliente material publicitário direcionado; 

Os dados coletados do Usuário/Cliente poderão ser utilizados, também, para
as seguintes finalidades: 

• Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site
  ou a identificação do respectivo destinatário;
  
• Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades
  exclusivas;
  
• Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito
  judicial ou administrativo;
  
• Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil do
  Usuário/Cliente do Morada da Paz;
• Garantir a segurança do Usuário/Cliente;
  
• Manter atualizado o cadastro do Usuário/Cliente para fins de contato
  autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta
  ou por outros meios de comunicação;
  
• Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Morada da
  Paz e seus parceiros comerciais.
  

Desse modo, ao aceitar a presente Política de Privacidade do Morada da Paz,
o Usuário/Cliente manifesta seu consentimento livre, expresso e informado
para que o Morada da Paz utilize as informações coletadas para a adequada
prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em
seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos,
conforme descrito neste documento.

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todos os dados coletados sobre o Usuário/Cliente são considerados pelo
Morada da Paz como confidenciais, podendo ser compartilhadas com
terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:

• Com as empresas parceiras do Morada da Paz, tais quais, prestadores
  de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada
  prestação de serviços e entrega de produtos e serviços;
  
• Para a proteção dos interesses do Morada da Paz, caso necessário,
  em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial;
  ou
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades
  administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
  

 

6. ARMAZENAMENTO DE DADOS

Todos os dados dos Usuários/Clientes efetivamente coletados pelo Morada
da Paz serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros,
contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior, todos adequados a
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e as Normas ISO relacionadas à
Segurança da Informação.

 

7. ATUALIZAÇÃO E/OU EXCLUSÃO DE DADOS

O Usuário/Cliente poderá requerer a atualização ou exclusão dos dados
coletados a seu respeito pelo Morada da Paz, entrando em contato
diretamente com o Encarregado – DPO (Data Protection Officer) identificado
no item 9;

O Morada da Paz compromete-se a empreender seus melhores esforços para
atender a todos os pedidos de atualização ou exclusão dentro do prazo
previsto na Lei Geral de Proteção de Dados e seus Regulamentos.

 

8. CONTATO DO CONTROLADOR

SERPOS SERVICOS POSTUMOS LTDA

CNPJ: 04.811.849/0001-04

Endereço: Rua Presidente João Goulart, 2118 – Vila Torres Galvão – Paulista – Pernambuco – Brasil – CEP: 53403-560

Telefone de contato: 0800 123 4848

E-mail: contato@moradadapaz.com.br

 

9. CONTATO DO ENCARREGADO – DPO (DATA PROTECTION OFFICER)

OBAA – Octacilio Bocayuva Advogados Associados

CNPJ: 13.037.575/0001-20

E-mail: dpo@moradadapaz.com.br

 

10. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo
com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos
conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente
o Foro de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, para dirimir qualquer
dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário/Cliente consente,
expressamente, com a competência deste juízo, e renuncia, neste ato, à
competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a
ser.

 

Morada da Paz

Última atualização: 19/08/2024